Instituto Véritas — Políticas Públicas e Sociais

Conhecimento que gera valor público, econômico e social

01 / QUEM SOMOS

Somos o Instituto Véritas.

Uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de interesse público, apresentada em nosso material institucional como qualificada como OSCIP.

Somos dedicados ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento social por meio de estudos, projetos e soluções técnicas inovadoras. Atuamos para transformar conhecimento em resultados que geram valor público, econômico e social para os municípios.

“Promover a eficiência na gestão pública, a justiça fiscal e o uso inteligente dos recursos públicos.”

Conheça nossos pilares

NOSSA ESSÊNCIA

Quatro pilares, um propósito.

Ética, inteligência e compromisso com a administração pública.

01✧

Missão

Promover a eficiência na gestão pública, a justiça fiscal e o uso inteligente dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

02◉

Visão

Ser referência nacional em inteligência, inovação e resultados para a administração pública, reconhecida pela ética, excelência e impacto positivo na sociedade.

03✦

Propósito

Gerar valor para os municípios por meio da recuperação de recursos, da compensação financeira e do aperfeiçoamento da gestão com segurança jurídica e responsabilidade.

04◇

Valores

Ética, transparência, responsabilidade social, excelência técnica, compromisso com resultados, respeito ao interesse público e fortalecimento das instituições.

O DESAFIO

Recursos que não podem ficar pelo caminho.

Uma gestão não revisada de forma técnica e estratégica pode manter pagamentos indevidos, deixar de identificar créditos tributários e previdenciários ou comprometer receitas destinadas ao município.

01

Créditos tributários não recuperados

02

Contribuições previdenciárias pagas acima do devido

03

Compensação financeira ineficiente

04

Obrigações trabalhistas e sociais sob análise técnica

05

Repasses de CFEM, royalties, VAF e cota-parte do ICMS a conferir

Gestão inteligente. Recursos recuperados.

PROJETO
INCREMENTAR

02 / NOSSO PROJETO

Projeto Incrementar

Programa de Incremento e Recuperação de Créditos, Compensação Financeira e Previdenciária.

Uma proposta integrada para identificar oportunidades, aperfeiçoar processos, apoiar a análise dos repasses devidos e contribuir para uma gestão fiscal mais eficiente.

Análise técnica tributária e previdenciária
Compensação financeira e previdenciária
Otimização de alíquotas e contribuições, quando cabível
Apoio técnico-jurídico especializado
Acompanhamento e suporte contínuo

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03 / NOSSAS SOLUÇÕES

Serviços para uma gestão mais forte.

Atuação técnica orientada à análise, conformidade e recuperação de oportunidades de receita pública.

▥01

CFEM e royalties de petróleo

Análise e conferência de repasses e possíveis diferenças de receitas de compensação financeira e royalties.

Entenda a análise

Avaliação documental, competências e critérios aplicáveis. O material institucional menciona horizonte de até 120 meses, sujeito à análise jurídica dos prazos de cada caso.

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⚙02

SAT, RAT e FAP

Revisão técnica de enquadramento, alíquotas e contribuições relacionadas aos riscos ambientais do trabalho.

Entenda a análise

Revisão de cálculos, histórico e documentos. Referência de 60 meses indicada no portfólio, observados os requisitos legais.

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◈03

Verbas indenizatórias

Revisão da incidência de contribuições sobre rubricas da folha e identificação de eventuais pagamentos indevidos.

Entenda a análise

Exame de folhas, rubricas e fundamentação aplicável ao período; horizonte de 60 meses indicado no material, sujeito à legislação.

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↗04

VAF e cota-parte do ICMS

Revisão das informações do Valor Adicionado Fiscal e conferência de oportunidades de correção e recuperação.

Entenda a análise

Levantamento, conferência de declarações e acompanhamento das providências administrativas cabíveis.

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⌕05

Auditoria previdenciária e tributária

Análise de recolhimentos, retenções, bases de cálculo, conformidade e potenciais créditos.

Entenda a análise

Exame técnico e documental com validação dos fundamentos antes de qualquer compensação ou pedido de restituição.

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▤06

Incremento de receitas e ISS

Estudos e ações para identificar oportunidades de aperfeiçoamento da arrecadação e revisão das receitas de ISS.

Entenda a análise

Diagnóstico das bases disponíveis, análise de inconsistências e recomendações técnicas adequadas ao município.

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☷07

Revisão de folha de pagamento

Conferência de rubricas, incidências, retenções e obrigações relacionadas à folha.

Entenda a análise

Levantamento de documentos, cruzamento de informações e relatório das ocorrências identificadas.

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◎08

Compensação financeira e previdenciária

Análise dos direitos, valores e procedimentos relativos aos sistemas de compensação pertinentes.

Entenda a análise

Revisão técnica de informações e apoio à gestão dos processos e dos critérios aplicáveis.

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✧09

Apoio técnico-jurídico e acompanhamento

Suporte especializado, análise tributária e previdenciária e acompanhamento contínuo das medidas propostas.

Entenda a análise

Trabalho coordenado com a administração municipal, com foco em segurança jurídica, governança e transparência.

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As possibilidades de recuperação e os respectivos períodos dependem de análise documental, enquadramento, competência e legislação aplicável. Não há promessa de crédito ou resultado automático.

Inteligência técnica para o setor público

04 / COMO TRABALHAMOS

Da análise à solução integrada.

01

Diagnóstico

Entendimento do cenário municipal e levantamento de documentos e informações disponíveis.

02

Revisão técnica

Conferência de alíquotas, repasses, recolhimentos e oportunidades de melhoria.

03

Fundamentação e planejamento

Organização das evidências e definição de medidas tecnicamente justificadas e juridicamente cabíveis.

04

Acompanhamento

Suporte à implementação, monitoramento e aperfeiçoamento dos processos.

O QUE BUSCAMOS GERAR

Resultados que se refletem na vida das pessoas.

↗

Receitas recuperadas

Potenciais recursos a serviço das prioridades municipais.

⚙

Eficiência na gestão

Processos mais consistentes e decisões mais bem fundamentadas.

▥

Investimentos públicos

Maior capacidade para planejar e executar políticas públicas.

♡

Qualidade de vida

Mais possibilidades de melhorias para a população.

05 / NOSSA ATUAÇÃO

Da costa ao interior. Todo o Brasil.

Presença estratégica em todo o território brasileiro, com foco em soluções e resultados concretos para os municípios.

Compromisso com o serviço público
Governança, compliance e transparência
Conformidade legal e segurança jurídica
Atuação técnica conforme as necessidades de cada município

Converse sobre seu município ↗

De norte a sul, compromisso com os municípios.

08 / COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO

Convênios & Parcerias Governamentais.

Projetos de interesse público para União, estados, Distrito Federal e municípios. Um catálogo amplo de ideias para adaptação às políticas públicas, editais e necessidades territoriais.

Enquadramento jurídico correto. OSCIP pode celebrar Termo de Parceria na Lei 9.790/1999 e no Decreto 3.100/1999. Quando cabível, também pode celebrar termo de fomento, termo de colaboração ou acordo de cooperação da Lei 13.019/2014, conforme o objeto e o instrumento; contratos administrativos e convênios específicos exigem fundamento próprio. A parceria não é automática: depende de estatuto, qualificação/documentação, capacidade, seleção ou exceção legal fundamentada, órgão competente e plano de trabalho. Consultar marcos legais ↗

01 · OSCIP

Termo de Parceria

Cooperação para atividades do art. 3º da Lei 9.790/1999. Seleção e requisitos do Decreto 3.100/1999, conforme o caso.

02 · MROSC

Termos de Fomento e Colaboração

Com transferência de recursos, por iniciativa da OSC ou do poder público, respectivamente, quando aplicável.

03 · SEM REPASSE

Acordo de Cooperação

Parceria sem repasse financeiro; observar regras próprias quando houver compartilhamento patrimonial.

04 · OUTROS CASOS

Instrumento específico

Convênio setorial de saúde, contratação pública ou outro ajuste apenas quando a legislação específica autorizar.

BANCO DE IDEIAS

Catálogo de projetos por área

As propostas são modelos referenciais, não portfólio de projetos já executados nem promessa de financiamento.

Carregando projetos…

Pesquisar projetoÁrea de atuaçãoEsfera de interesse

Os temas podem ser apresentados às três esferas, desde que respeitadas a competência do órgão, a política setorial e a viabilidade da proposta.

Criar minuta de um projeto ↗

09 / CANAL INSTITUCIONAL

Espaço do Parlamentar.

Um canal para deputados, senadores, assessorias e gabinetes interessados em apoiar projetos de impacto social, com objetivos, público-alvo, indicadores e plano de trabalho.

Falar com a Presidência pelo WhatsApp ↗Enviar mensagem ao gabinete de projetos ↗

01

Escolha uma pauta

Encontre propostas por tema e público beneficiário.

02

Defina o interesse

Informe território, órgão, proposta e tipo de emenda.

03

Construa o plano

Prepare metas, cronograma, custos e documentos.

04

Valide a execução

Habilitação, transparência, instrumento e prestação de contas.

PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO

Banco de propostas para emendas

O gabinete pode solicitar minutas por área e território. A indicação de emenda não dispensa análise técnica, regras da programação orçamentária e avaliação do órgão concedente.

CONTATO PARA GABINETES

Envie uma demanda parlamentar

Escolha o tema, preencha o território e prepare uma mensagem diretamente para a Presidência.

10 / PLANEJAMENTO DE PROJETOS

Assistente de projetos e propostas.

Selecione um projeto do catálogo e gere uma minuta estruturada com objetivo, justificativa, público-alvo, metas, etapas, indicadores, orçamento a detalhar e cuidados jurídicos.

Funciona mesmo offline.O gerador local utiliza os dados preenchidos e modelos estruturados. A etapa de redação com IA generativa é opcional e só funciona se houver servidor e chave configurados, sem expor credenciais no navegador. Nenhum projeto é automaticamente enviado, protocolado, validado ou aprovado.

REFERÊNCIAS DE ORIENTAÇÃO

Marcos legais e transparência.

Fontes oficiais para consulta antes de qualquer formalização. A legislação e as portarias podem mudar; confira sempre a versão vigente.

Lei 9.790/1999OSCIP, finalidades e Termo de Parceria ↗Decreto 3.100/1999Regulamentação do Termo de Parceria ↗Lei 13.019/2014MROSC, plano de trabalho e emendas (art. 29) ↗Decreto 8.726/2016Parcerias OSC na administração federal ↗Transferegov · 2026Procedimentos para emendas e entidades sem fins lucrativos ↗Transferegov.brPlataforma oficial de transferências e parcerias ↗

Projetos são sugestões de atuação a analisar, não prova de objeto estatutário, título vigente, habilitação específica, captação assegurada, dispensa automática ou contratação direta. A celebração deverá observar as competências do ente, as regras de seleção, o instrumento jurídico adequado, o orçamento disponível, impedimentos e transparência.

06 / IDENTIDADE & PORTFÓLIO